O deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator do projeto da Reforma Política na Comissão Especial da Câmara, afirmou que acredita que o momento político atual é favorável para a sua aprovação. Ele propõe entre outras mudanças o financiamento público de campanha. O deputado já concluiu o seu relatório, que no momento está aberto para receber sugestões dos parlamentares e dos mais diversos setores da sociedade. A votação está marcada para o próximo dia 21. Em entrevista, ele garantiu que o gasto do contribuinte com as eleições vai diminuir com o financiamento público.
P: Por que o financiamento público?R: Por três ou quatro motivos essenciais. O primeiro porque ele estabelece mais equidade entre os candidatos; segundo: ele oxigena a democracia porque permite que milhares de pessoas, que hoje não são candidatos por medo de não conseguir financiar sua campanha, consigam ser candidatos porque não terão mais o limitador do financiamento; terceiro: porque só é possível imaginar uma melhora se todos aqueles setores que têm interesses a tratar com a gestão pública fiquem de fora do financiamento de campanha.
P: Como mostrar para o eleitor que é interessante o financiamento público?
R: As campanhas passarão a ser mais baratas. Hoje, há uma lógica perversa. Como não há teto, quanto mais um partido ou um candidato arrecadar maior a chance de se eleger. Há uma espécie de incentivo para encarecer as campanhas e agregar um volume enorme de materiais na rua. O financiamento público estabelece um teto de gastos e corta essa perversidade. Hoje, se um candidato coloca 10 mil placas na rua, o outro candidato tem que correr atrás para colocar o mesmo número. É uma perversidade esse sistema, porque tende a um crescimento exponencial dos custos de campanha.
P: Por que o financiamento público?R: Por três ou quatro motivos essenciais. O primeiro porque ele estabelece mais equidade entre os candidatos; segundo: ele oxigena a democracia porque permite que milhares de pessoas, que hoje não são candidatos por medo de não conseguir financiar sua campanha, consigam ser candidatos porque não terão mais o limitador do financiamento; terceiro: porque só é possível imaginar uma melhora se todos aqueles setores que têm interesses a tratar com a gestão pública fiquem de fora do financiamento de campanha.
P: Como mostrar para o eleitor que é interessante o financiamento público?
R: As campanhas passarão a ser mais baratas. Hoje, há uma lógica perversa. Como não há teto, quanto mais um partido ou um candidato arrecadar maior a chance de se eleger. Há uma espécie de incentivo para encarecer as campanhas e agregar um volume enorme de materiais na rua. O financiamento público estabelece um teto de gastos e corta essa perversidade. Hoje, se um candidato coloca 10 mil placas na rua, o outro candidato tem que correr atrás para colocar o mesmo número. É uma perversidade esse sistema, porque tende a um crescimento exponencial dos custos de campanha.
P: Quanto vai custar a campanha financiada com recursos públicos? R: Muitos setores, para derrubar o financiamento público, dizem que as campanhas são muito caras e, por isso, não poderiam retirar esses recursos do orçamento porque faria falta para um hospital, escola, para as estradas. Costumo responder a essa pergunta de duas formas: primeiro, hoje o povo brasileiro paga campanhas caríssimas sem saber que está pagando. Ou paga pela via legal, em que o financiador embute no preço do seu produto, legalmente, o que vai gastar com campanha. Ou o povo paga pela via da ilegalidade, por meio de um conjunto de mecanismos de superfaturamento, redes de corrupção, tráfico de influência que busca de volta o recurso que foi colocado na campanha com ações de governo que beneficie esse doador no futuro. Já pagamos pelas campanhas e podemos pagar de maneira transparente, sabendo quanto vamos pagar, com muito.
